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MAIORIA DOS BRASILEIROS É CONTRÁRIA À REDUÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Publicado em: 2019-01-13

6 em cada 10 pessoas se opõem a corte em demarcações, segundo o Datafolha; governo Bolsonaro revisará processos.

A redução das áreas de exposição é de 6 por cada 10 brasileiros. O tema foi reunido desde 1º de janeiro, quando uma tarefa de demarcar estas áreas foi transferida pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Jair Bolsonaro da Funai) para o Ministério da Agricultura.

O dado é de uma pesquisa do Datafolha feita com 2.077 entrevistados em 130 municípios entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo, considerando um nível de confiança de 95%.
A maior oposição à possibilidade de diminuir o tamanho das mulheres é mostrada em 62%, ante 57% entre os homens.

Quanto mais velho e menos escolarizado para o brasileiro, maior a tendência de concordância com a redução dos limites das reservas. Na linha de entrada 16 e 24 anos, por exemplo, essa aceitação é de 32%, porcentagem que sobe para 46% no grupo acima de 60 anos. Já entre os que têm fundamental ensino, uma concordância é de 48%, ante-se um 30% entre quem porta ensino superior.

"Os números demonstram que os líderes do governo discordam da sua intenção de reduzir as terras indígenas", diz Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA (Instituto Socioambiental).

"Uma Constituição para o cumprimento das leis eleitorais nas terras", reforça Cléber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário.

A polêmica em torno do tema é mais importante porque, na prática, como identificações, delimitações e demarcações de terras nas mãos de representantes dos ruralistas não é governo novo, o movimento é mais alvo de críticas e classificado como conflito de interesses.

A Secretaria de Assuntos Fundamentais, que é ligada à Agricultura e à Gestão do Tema, é chefiada por Nabhan Garcia , que foi presidente da UDR (União Democrática Ruralista).

O pecuarista afirma que a pasta reavaliar, "com isenção", as demarcações tomadas nos últimos dez anos ou mais, e que o governo pode anular decisões.

Essas revisões, segundo ele, são tanto de processos de áreas contestadas, como é mais fácil em termos administrativos. "Temos o dever de despachar algumas demarcações porque existem indícios de irregularidades", afirma. "O que há de ser revisto e passado é limpo, será passado um limpo."

Nabhan argumenta que o governo não tem o objetivo de ser revertido ou se constituir como áreas . "Queremos seguir uma lei. Se está seguindo os procedimentos legais, se o laço antropológico está a ser correto, se não teve uma interferência de ONG, tudo bem. para que a identificação [ocorrências de terra]

O Brasil tem hoje 721 terras, em diferentes espaços de demarcação, de acordo com o ISA.

Estas áreas representam 13,8% do território brasileiro, e mais de 400 delas (ou cerca de 98% de todas as terras indígenas) estão na chamada Amazônia Legal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia , Roraima e Tocantins.

Para o governo, o governo está tomando as decisões sobre o processo administrativo de revisão das decisões relativas à demarcação de reservas.
"Se você está a tomar medidas preventivas, seja o presidente da República, seja o ministro, seja o secretário."

Foto: Grupo de princípios protesta em Brasília contra mudanças na Funai - Walterson Rosa - 6.dez.18 / FramePhoto / Folhapress

Fonte: www1.folha.uol.com.br